ATOS CONVOCATÓRIOS
Os Atos Convocatórios estabelecem os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com uso de recursos públicos, pelas entidades delegatárias de funções de agêcia de Água, conforme determinam as Resoluções ANA Nº 552/2011, ANA Nº 122/2019, INEA Nº 13/2010, INEA Nº 160/2018, Portaria IGAM Nº 39/2022, Norma Interna Nº 100.113725.02.4138 2025 AGEVAP, Norma Interna Nº 4972.2026/AGEVAP.
Publicado em: 06-08-26 | Contrato de Gestão: CG ANA 08/2025 e CG IGAM - GD1/GD2 a GD8 005/2024
Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Elaboração do Plano e do Programa de Educação e Capacitação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com foco em Recursos Hídricos.
Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Elaboração do Plano e do Programa de Educação e Capacitação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com foco em Recursos Hídricos.